EU-BRAZIL Investment Dialogue

União Europeia admite reabrir em breve o mercado para o mel e a carne de frango do Brasil

A União Europeia deu sinais de que as vendas brasileiras de mel e de carne de frango, paralisadas a partir de 3 de setembro, poderão ser reabertas em um horizonte próximo. O recado foi transmitido em 30 de setembro, em Milwaukee, quando o comissário europeu responsável por Comércio e Segurança Econômica, Maroš Šefčovič, conversou com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e com o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, paralelamente ao encontro ministerial de Comércio do G20. Conforme nota conjunta do Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o dirigente europeu destacou o resultado favorável de uma auditoria feita há pouco tempo no país e afirmou que os embarques poderão ser retomados logo após o cumprimento das etapas burocráticas.

A decisão definitiva será tomada pelo Comitê Permanente de Plantas, Animais, Alimentos e Rações da Comissão Europeia, cuja reunião técnica, marcada para 20 e 21 de outubro, tratará formalmente do assunto. O Ministério da Agricultura solicitou a inclusão do documento produzido pela auditoria na agenda do colegiado. Em parecer divulgado nos últimos dias, a Comissão Europeia considerou satisfatória a estrutura produtiva brasileira nos setores avícola e apícola e entendeu que o país tem condições de atender às exigências do bloco quanto ao uso de antimicrobianos, tendo os auditores verificado, entre outros pontos, os controles nacionais que impedem a aplicação dessas substâncias para acelerar o crescimento dos animais ou ampliar a produtividade. A restrição, que também alcança carne bovina, carne suína, pescados, ovos e demais itens de origem animal, decorre da saída do Brasil do rol de nações em conformidade com as regras europeias sobre determinados antimicrobianos na pecuária, já que a legislação do bloco admite esses compostos no tratamento de infecções, mas veda seu uso como estimulante de crescimento.

O governo brasileiro busca ainda um rito para a carne bovina, embora o caso seja mais complexo, pois a comprovação sanitária requer o acompanhamento do animal desde o nascimento até o abate, procedimento de rastreamento que pode se estender por até dois anos. Na mesma ocasião, os interlocutores debateram as limitações europeias às compras de aço. Segundo o governo brasileiro, o bloco reavalia a repartição das cotas para produtos siderúrgicos, o que pode abrir oportunidade ao país, ainda que novas etapas do processo estejam previstas apenas para 2027.

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